Documentos necessários para compra e venda de um imóvel

Você encontrou o apartamento dos sonhos e não vê a hora de assinar o contrato para que o imóvel finalmente seja seu? Sabemos que a empolgação da compra é quase certa, porém, algo imprescindível para que não haja problemas no futuro, é conferir a documentação, tanto do imóvel e vendedor, quanto os seus. Talvez seja o ponto “menos empolgante” durante a compra, mas sem dúvidas é um dos mais importantes.

Como a documentação normalmente pode gerar dúvidas ao comprador, listamos alguns itens que podem ser analisados durante a negociação e fechamento do contrato:

Certidões Negativas do vendedor

É possível consultar as certidões para verificar que não existem ônus sobre o imóvel que está sendo vendido, caso haja algum problema, como eventuais dividas, esses documentos são chamados de “certidão positiva” porém, esse tipo de certidão não necessariamente pode oferecer riscos a compra e venda do imóvel, mas é preciso verificar cada caso. A seguir lista de certidões que podem ser conferidas:

-Certidões do 1º distribuidor / 2º distribuidor / 3º distribuidor (sendo essas Certidão de Distribuidores Cíveis, Interdição, Tutela e Curatela/ Certidão de Feitos Ajuizados/ Ações Cíveis e Executivos Fiscais);

-Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (CCN);

-Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais;

-Certidão de FGTS – CRF;

-Certidão da Justiça Federal;

-Certidão da Justiça do Trabalho;

-Certidão simplificada da Junta Comercial;

-Contrato Social com alterações ou consolidações do contrato;

-Documentação de quem assina pela empresa (RG e CPF).

Documentos do imóvel

Outro ponto fundamental é verificar se existem débitos sobre o imóvel e se ele está devidamente registrado. Para isso, é possível conferir:

-Matricula do imóvel com Certidão de Ônus Reais, dentro da validade de 30 dias é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis;

-Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano vigente;

-Certidão negativa de débitos com o condomínio.

Sua documentação

Verificar a sua documentação também é algo importante, ainda mais se a compra envolver financiamento. Alguns documentos que devem ser apresentados e verificados são:

-Cópias do RG, CPF, certidão de estado civil, comprovantes de renda atualizados;

-Escritura pública de pacto antenupcial (contrato formal estabelecido antes do casamento nos casos exigidos por lei);

-Certidões negativas;

-Certidão de quitação de tributos federais e dívida ativa da União (em caso de comerciantes);

-Requisitos para saque do FGTS (caso esse recurso seja usado na aquisição).

Contrato de compra e venda

Se tudo estiver de acordo até esse ponto e você já estiver certo de que esse é o imóvel escolhido, será feito o contrato de compra e venda. Nesse documento estarão contidos os direitos e deveres de ambas as partes, portanto, devem estar relacionados:

-Informações completas do vendedor e comprador;

-Valor total a ser pago no imóvel;

-Valor recebido como “sinal”;

-Forma de pagamento negociada;

-Período e valor das parcelas, além das taxas de juros (quando houver);

-Multas em caso de rescisão de contrato ou atraso na entrega do imóvel;

-Comissão recebida pela imobiliária ou corretor de imóveis;

-Caso haja mobília, essa também deve constar no contrato.

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Fontes:

https://epocanegocios.globo.com/Dinheiro/noticia/2017/05/quais-os-documentos-necessarios-para-comprar-e-vender-um-imovel.html

https://hcarrillo.jusbrasil.com.br/artigos/459394607/5-cuidados-ao-comprar-um-imovel

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